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TSE determina que escolha de prefeito e vice de Vidal Ramos seja no dia do 2º turno das eleições gerais
Politica | 30/06/2018 09:34 | G1/SC | Fotos:

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as eleições suplementares para escolha de prefeito e vice-prefeito de Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, sejam realizadas no dia 28 de outubro, data do segundo turno do pleito geral deste ano.

 

A decisão é dessa quinta-feira (28), do ministro Luiz Fux, presidente do TSE. Segundo o Tribunal, esta é a primeira vez que haverá eleições suplementares juntamente com eleições gerais. O G1 não conseguiu falar com as defesas dos dois políticos.

 

Laércio da Cruz (MDB) e Helmut Stoltenberg (PP), respectivamente prefeito e vice-prefeito eleitos em 2016, foram cassados por suspeita de uso de dinheiro público em publicidade de campanha, mas permaneceram nos cargos por um mandado de segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

 

O calendário eleitoral das eleições suplementares do município ainda será oficialmente divulgado pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

 

Trâmite judicial

Eles foram condenados em primeira instância por terem extrapolado, no primeiro semestre do ano da eleição, os gastos relativos à publicidade institucional realizada durante sua administração. Foi determinada também a cassação dos registros de candidatura e inelegibilidade pelo período de oito anos, por abuso de poder político e econômico.

 

Mas em recurso em segunda instância, os juízes do TRE-SC decidiram, por maioria, afastar a inelegibilidade do vice-prefeito, mas mantiveram cassados os registros de candidatura dos dois e declarou inelegível o prefeito eleito.

 

Depois, Cruz e Stoltenberg entraram com recurso no TSE, que deu mandado de segurança para que eles assumissem os cargos até o julgamento e publicação dos embargos de declaração interpostos no TRE-SC.

 

Os embargos foram rejeitados e os dois pediram a prorrogação da liminar que mantinha os dois nos cargos de prefeito e vice, o que foi negado pelo TSE. Então, o TRE-SC determinou novas eleições, o que foi autorizado pelo TSE.



Fonte: G1/SC

 
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